Saiba mais sobre a Aposentadoria Especial e em quais situações ela pode ser aplicada para a exposição à agentes químicos. Acompanhe o artigo completo!

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O que é a Aposentadoria Especial?

A Aposentadoria Especial é um benefício concedido ao trabalhador e que tem como objetivo protegê-lo aos agentes agressivos prejudiciais à saúde em um ambiente de trabalho.

Quem trabalha colocando sua vida ou saúde em risco pode sim se aposentar antes dependendo de alguns fatores que serão apresentados abaixo.

Este tipo de aposentadoria tem algumas vantagens:

• Menor tempo de contribuição, que pode variar entre 25 anos, 20 anos e 15 anos, de acordo com a profissão e o agente insalubre;
• Inexistência do Fator Previdenciário, uma vez que não existe idade mínima exigida.

Quem pode obter a Aposentadoria Especial?

O decreto 3048 diz que no caso de exposição a  agentes carcinogênicos dá o direito ao trabalhador da aposentadoria especial, para ser considerado um agente carcinogênico basta estar  no grupo 1 e possuir número CAS.

Mas e os demais agentes?

Vá até o anexo 4 que possui uma lista completa com todas as substâncias e atividades,  e que ainda está descrito o tempo de aposentadoria para cada uma delas. A Instrução Normativa de 1977 especifica quais são os agentes e os limites de tolerância.

No Decreto 3048, diz que as exposições dos trabalhadores acima dos limites de tolerância dá o direito à aposentadoria especial, no Brasil, utiliza-se a NR15 para detectar se o agente é prejudicial à saúde ou não. Então para a aposentadoria especial a ACGIH não é validada.

Independentemente do risco de doenças do trabalho, é preciso oferecer para os profissionais condições adequadas para a realização de suas atividades. Essa é a única maneira de garantir a máxima produtividade e, também, ver o negócio apresentar a lucratividade esperada.

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Confira o vídeo completo, disponível no Youtube: Aposentadoria Especial

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