Desde 2017, o uso e a comercialização do amianto, também conhecido como asbestos, estão proibidos no Brasil, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal. Essa medida reflete a crescente conscientização sobre os riscos à saúde associados à exposição ao amianto. No entanto, a existência de materiais contendo amianto em edificações e produtos anteriores a esta proibição ainda representa um desafio para a segurança dos trabalhadores.   

É importante destacar, porém, que a presença de amianto em estado estático, isto é, em condições em que não há liberação de partículas no ar, não exige medidas imediatas de remoção, como a substituição de telhas, tubulações ou outros materiais que contenham este mineral. A chave está em saber identificar quando o amianto representa um risco real e quais as medidas apropriadas para lidar com essa situação.  

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Onde o Amianto Pode Ser Encontrado?
  

No Brasil, o amianto foi amplamente utilizado, com cerca de 98% de seu uso direcionado à fabricação de telhas e caixas d’água de fibrocimento. No entanto, sua presença se estende muito além, infiltrando-se em diversos materiais e produtos que permeiam nosso cotidiano. Entre eles estão painéis acústicos, tetos falsos, placas de piso, materiais corta-fogo, mangueiras, pinturas, isolamentos, tubulações, carpetes, colas, materiais têxteis, e até componentes utilizados na indústria automotiva, naval, aeronáutica e ferroviária.   

Os riscos associados ao amianto não se limitam a um setor específico, mas os trabalhadores da construção civil, especialmente aqueles envolvidos em atividades de reforma, demolição, remoção de materiais, limpeza e destinação final, figuram entre os mais vulneráveis. Para esses profissionais, é imperativo o uso de equipamentos de proteção individual adequados, além de adotar medidas de controle rigorosas. 

Identificação e Remoção de Materiais com Amianto: Próximos Passos
  

Ao constatar a necessidade de mover ou remover materiais que contenham amianto, é essencial reconhecer que esta não é uma tarefa como qualquer outra. Dada a periculosidade do amianto, não se pode simplesmente descartá-lo como resíduos comuns ou levá-lo a um ferro-velho. O manuseio incorreto não apenas coloca em risco quem está diretamente envolvido na operação, mas também pode afetar a saúde da comunidade ao redor.   

Antes de qualquer ação, é mandatório a elaboração de um plano de trabalho detalhado. Este plano deve mapear meticulosamente os locais afetados, caracterizar o material (tipo, condição, forma de disposição), e descrever todas as medidas de segurança a serem adotadas, incluindo sinalização de perigo, proteção para os trabalhadores e estratégias de gerenciamento de resíduos.   

Este procedimento de controle e remoção de amianto é reconhecido internacionalmente e respaldado por diversas instituições que fornecem metodologias específicas a serem seguidas. No Brasil, a Fundacentro, a partir de 2023, passou a oferecer diretrizes claras para a manipulação segura do amianto, garantindo que os processos de remoção sejam realizados de forma a minimizar os riscos à saúde pública e ao meio ambiente.
 

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