Em 2016, foi incluso o Anexo II na NR-9 e muitas dúvidas sobre sugiram a partir de então. Quer compreender um pouco melhor e saber o que levar em consideração ao avaliar as exposições a benzeno em postos revendedores de combustíveis?
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O que é o Benzeno?
O benzeno é um hidrocarboneto aromático de fórmula C₆H₆, e é a base para esta classe de hidrocarbonetos: todos os aromáticos possuem um anel benzênico em sua estrutura.
A principal fonte de benzeno em postos revendedores de combustíveis é a gasolina. Em óleo diesel, por se tratar de uma fração bem mais pesada do petróleo, não se espera presença de benzeno.
O Anexo II da NR-9
O Anexo II da NR-9 trata da Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis. No Brasil, essa exposição é preocupante principalmente para os frentistas que estão continuamente expostos a presença de benzeno. Outro ponto, é que na maioria das vezes tais trabalhadores não estão devidamente orientados sobre os riscos ocupacionais envolvidos.
Avaliação de benzeno
Na ACGIH é previsto limite de tolerância para benzeno e para a gasolina, este segundo já foi estabelecido considerando-se o benzeno presente nela. Além disso, o reconhecimento de riscos e as avaliações devem ser feitos em todas as áreas afins do posto e não apenas com os frentistas. Também deve-se dar atenção aos sistemas de ar condicionado, se eles estão captando ar do lado externo e jogando para uma sala, pode-se estar expondo os trabalhadores presentes nela. Além disso, deve-se avaliar os locais de carregamento e descarregamento de combustíveis.
Legislação previdenciária e trabalhista
A legislação previdenciária prevê aos trabalhadores expostos a agentes cancerígenos, listados na LINACH, o direito a aposentadoria especial. Para exposição ao benzeno, por pertencer ao Grupo 1 dos compostos comprovadamente cancerígenos, esse direito independe do limite de tolerância, pois qualquer intensidade de exposição pode ser prejudicial à saúde.
Já a legislação trabalhista prevê periculosidade, no caso do frentista, devido a manipulação de produtos inflamáveis.
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